Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR GRIMALDO LEITE DA COSTA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.198/02 DE 06 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER A REVISÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MUNICIPALIZAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VERBAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PIMIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ENG. AGR. NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA ÁS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA MICROBACIAS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER,MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1.189 DE 10/12/2001
INSTITUI O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 11/06/2002