Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO E ASSESSOR DE GABINETE
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUCUMBÊNCIA EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (35 COZINHEIRAS E 21 AJUDANTE GERAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ENTIDADE FILANTRÓPICA PROHUMI – PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU, GALPÃO PRÉ-MOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
ALTERA OS ARTIGOS 138 E 154 DO REGIMENTO INTERNO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONTAS 2006)
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DÁ DENOMINAÇÃO PARA EMEF DO SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALCEU BALTAZAR DE SOUZA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO NOSSA CAIXA REFERENTE AO CONTRATO FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAUL GUTIERREZ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE MIRACATU PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 02/03/2009