Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.573, de 28 de fevereiro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL 1464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERE-SE A GRATIFICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICÂNCIA E OUTRAS)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.751, de 18 de setembro de 2014ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.