Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DE PLANO CORPORATIVO ADQUIRIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.143 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MONITOR DO ABRIGO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNSP - UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR, VISTORIAR E SUPERVISIONAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA
INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1334/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA.
INSTITUI SEMANA DA COMBATE AO ALCOOLISMO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
FIXA A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 27/08/2009