Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Miracatu (SP)

Lei nº 1.496, de 11 de agosto de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

Data
11 de agosto de 2009
Número
1496
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Lei nº 1.376, de 22 de novembro de 2006

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO) EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.