Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO (ARENINHA VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029"
Nomeia Comissão de Representação para participação no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo, de 26 a 29/8/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIA RÁPIDA EMPRESA - VRE, DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 54.400,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre a transposição de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 245.850,00
Dispõe sobre a suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 54.400,00
ALTERA O ANEXO I - CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.150 DE 22 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.694.825,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 302.675,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
Nomeia Comissão de Representação do Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - 8º Conexidades, em Holambra/SP
Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 4 a 13 de agosto de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025