Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de julho de 2025
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACATU".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1371/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede dez dias de férias ao servidor Everton da Silva Alcântara no período de 21 a 30/7/2025
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS
Suspende expediente da Secretaria Administrativa dia 18/07/2025 - Programação Semana do Meio Ambiente
Concede dez dias de férias à funcionária Karen Coelho Vorbau Insignares/Contadora, no período de 6 a 15 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 102.100,00 (CENTO E DOIS MIL E CEM REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.754.542,38 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 250/2024 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA CIPA
Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva no período de 10 a 19/07/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.571,50 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Concede dez dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva, no período de 14 a 23/7/2025
EMBARGO DE LOTEAMENTO RURAL
ALTERA DECRETO Nº 2.183 DE 12 DE MAIO DE 2025 E D£ OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) E O MUNICÍPIO DE MIRACATU VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025