Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.201, de 20 de agosto de 2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Data
- 20 de agosto de 2025
- Número
- 2201
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.284, de 10 de setembro de 2026DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS.