Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 2.201, de 20 de agosto de 2025"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.286, de 16 de setembro de 2026"ALTERA DECRETO 2.284 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS".