Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.286, de 16 de setembro de 2026
"ALTERA DECRETO 2.284 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS".
- Data
- 16 de setembro de 2026
- Número
- 2286
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.284, de 10 de setembro de 2026DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS.