Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Autoriza inclusão de programas e alteração de valores constantes nos Anexos da lei n° 1.410 de 27/10/2017 (PPA 2018 a 2021) e da Lei n° 1.499 de 21/07/2020 (LDO 2021) e estabelece outras providências."
Convoca Servidor
Convoca Servidor
Concessão de Férias ao servidor
Determinação de horário de Expediente de Servidores
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"
"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
"Dispõe sobre a implantação do Programa - ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
Concessão de Férias ao servidor
Dispõe sobre a reorganização dos Serviços Administrativos da Câmara de Lindoia-SP
Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Lindoia
Dispõe sobre a modificação do horário de trabalho da Contabilidade e Jurídico
Dispõe sobre fornecimento de refeição, marmitex e lanches nas condições e situações que especifica
Dispõe sobre a probição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Lindóia
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 24/08/2021