Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a incorporação dos ajustes de Saldos Patrimoniais pela Câmara Municipal de Lindoia e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lindoia e dá outras providências."
"Autoriza o executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi."
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica
Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia 06 de setembro de 2021
Revoga Portaria 08/2021
Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências "
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 22/09/2021