Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Modifica dispositivos da Lei n° 1.388 de 19 de dezembro de 2016."
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outra providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e estabelece outras providências
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes”
“Modifica dispositivos da Resolução n° 02/2020 que especifica”
Concede revisão geral anual dos subsidios dos agentes politicos do Municipio de Lindóia
Concede revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providêcias correlatas.
"Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a firmar convênio com a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando 8º Distrito Naval e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem de motoristas do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, quando do deslocamento para fora da sede do município e dá outras providências."
"Modifica a redação do §2º do artigo 20 da Lei Complementar nº 998 e estabelece outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia.
Modifica Dispositivos da Lei nº 1.554/2021, alterando a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dá outras providências
"Dispõe sobre o Funcionamento das Feiras Livres no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlata."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2022."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 18/02/2022