Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Helnes Carlos Resquioto
Dispõe sobre à implantação da Gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providência correlata.
Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Concede férias
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."
"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", a pessoa que especifica."
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Lindoia reconhecer e parcelar débitos existentes com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Turismo e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Lindoia reconhecer e parcelar débitos existentes com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Turismo e dá outras providências
Autoriza o Poder Municipal realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.
"Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP”.
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no feriado de carnaval de 2022” .
“Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria"
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.485 de 17 de fevereiro de 2020 que especifica e dá outras providências
"Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA 2022/2025), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022) e na Lei Orçamentária (LOA 2022), autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências
Dispõe sobre a reestrururação do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e estabelece outras providêcias
"Dispõe sobre criação da função de confiança de Coordenador de Ouvidoria Municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 18/04/2022