Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências."
"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, dispondo sobre a Controladoria Interna do Município e extinguindo-se a Diretoria de Controle Interno e o cargo de Diretor de Controle Interno."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Dispõe sobre a readequação salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando equeilibrar e preservar o poder aquisitivo
"Atualiza o valor Valo-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia/SP”.
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no feriado de Corpus Christi de 2022”.
"Estabelece normas para Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de Imóvel de Titularidade, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências."
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providencias
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências."
Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional 120/2022 e estabelece outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências."
Cria Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outtras providências
"Adequa a tabela de vencimentos dos Professores de Educação Básica I e II - ADJUNTO - PAEB I e PAEB II e dá outras providências."
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022