Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Antônio Rodrigues Sabará.
“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Claudete Aparecida Zochio Mendes”
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiana a Senhora Elis Silene Moreira”
“Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília”
Dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outas providências
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Cesar Dib"
"Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Ricardo Takebe Arruda
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Rodrigo Takebe Arruda
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Alex Anderson Martins
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano à senhora Nilva Gomes Dias."
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Dias."
“Abre Crédito Adicionai Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências correlatas
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das comemorações do dia da Independência".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo do Município de Lindoia e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022