Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006”
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2023.
"Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 09 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências'
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências
"Altera a redação da Lei Complementar n° 1621/2022 e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica e estabelece outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB e dá outras providências
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 05 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”,
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Virgulino Gonçalves Branco Filho”
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Sebastião Garcia”
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Santo Macedo."
Concede título de Cidadão honorário Lindoiano ao Senhor José Antonio Barros Munhoz
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor João Marcos Ribeiro Rosa."
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, nos dias de jogos da Seieção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia 14 de novembro de 2022” .
“Nomeia membros da Comissão de Representação para participar de visita â Câmara dos Deputados em Brasília"
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia do servidor público”.
Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor José Justino Lopes.
Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Álvaro Fávero.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023