Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parceria Diferida e dá outras providências.
Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia.
Altera a Lei Municipal n° 912 de 27 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de ações relativas ao esporte a partir de convênio celebrado com a União Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para realização de obras de equipamento social a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para a realização de obras de infraestrutura urbana a partir de convênio celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
“Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2023 e dá outras providências”
Concede férias
Concede férias
Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia.
Revogar a Portaria n° 05/2021
“Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023