Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Oliveira Rocha.
Dá denominação de “Pedro Henrique da Cunha” à Rua Projetada “A”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP.
Dá denominação de “Samuel Fernandes de Souza” à Rua Projetada “B”, localizada no loteamento denominado “Carlos Lopes”, no bairro Capela do Jacú, Lavrinhas/SP.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, sem encargos, área de terra para urbanização e abertura de Via Pública, propriedade de Ellen Barros Godoy de Ávila Oliveira.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Poliana Freitas Moraes.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Silmara Célia Giupponi.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 857, de 03 de novembro de 1997 e dá outras providências, na forma que menciona.
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2012.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores, bem como sobre a Revisão Geral Anual do salário e adicionais dos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, e dá outras providências.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Vilma Alves de Araújo Madeira.
Dispõe sobre anistia de multa pecuniária e remissão de juros de mora incidente sobre tributos vencidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP e instituído pela Lei Municipal nº. 1.328, de 19 de janeiro de 2012.
Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP 01 (hum) emprego público em comissão de Assessor Parlamentar e altera o anexo VII da Lei Municipal 1.313/2011.
Institui o Feriado Municipal do “Dia da Consciência Negra”, a ser comemorado todos os dias 20 (vinte) de novembro.
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2015 e Plano Plurianual 2015 a 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2015.
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1411, de 19 de março de 2014.
Dá nova redação ao artigo 2º "caput" e ao inciso I, do art, 2º da Lei 1.143 de 20 de junho de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 25/05/2015