Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2016 e Plano Plurianual 2014 a 2017.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2016.
Altera o anexo I A, anexo II A e o anexo II B da Lei Complementar 001, de 12 de junho de 2012.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Gileno Gomes.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Doutor Antônio Salim Curiati.
Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses, no Município de Lavrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo Municipal de Lavrinhas/SP - Exercício 2013.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Doutor José Renato Nalini.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Doutor Fernando Capez.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor EVANDO DE SOUZA MACHADO.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Sampaio.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lavrinhas para o exercício financeiro de 2016.
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Lavrinhas - estado de São Paulo - e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos artigos 133 a 138, da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas - estado de São Paulo - e da Lei Federal n°. 13.005 de 25 de junho de 2014.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Lavrinhas para o exercício de 2015.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" à Ilustríssima Senhora Patrícia Baptistella.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Senhor Celso de Almeida Lage.
Cria setor de Patrimônio Municipal. cria emprego público de provimento em comissão e dá outras providências.
Revoga o § 2º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas/SP.
Concede a "Medalha Vasco de Castro Lima" ao Ilustríssimo Doutor Célio José da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/11/2015