Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASILIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 14 DO MESMO MÊS, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO COORDENADO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADO PARA PREFEITOS, PREFEITAS E GESTORES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
DA NOVA NOS ARTIGOS 2º E 3º DA PORTARIA Nº 001/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025."
PROJETO DE LEI N.º 01/2025-LEG, que "Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo e comissionado, dando outras providências".
Projeto de Lei n.º 003/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Projeto de Lei n.º 002/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NÍVEIS, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Projeto de Lei n.º 01/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024".
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
"Nomeia os vereadores José Eduardo Gomes Júnior (ouvidor geral) e Murilo Ronaldo Menegueti (ouvidor substituto), para o biênio 2025-2026."
"RETIFICA O ANO CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 01/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025."
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
"NOMEAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ EURÍPIDES FERREIRA, PARA AUXILIAR NA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOCAL, NO BIÊNIO 2025-2026."
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2025."
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 18/02/2025