Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI, CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANO CESAR COELHO E ANTÔNIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS – 2025 ."
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBEIL E FINANCEIRA), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2025 ."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E NO DETRAN/SP”
"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 06, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE HAVIA AUTORIZADO ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSÉ EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURÍPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURIPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓIPOLIS – SR. ANTÔNIO CARLOS DEGAN, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024”
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 23/04/2025