Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ROGÉRIO BELLO LIMA CONGA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 (IDA) E 13(VOLTA) DE JUNHO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÕES EM MINISTÉRIO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.
DA NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 16/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF.
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI e CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 03 DE JUNHO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA OS DIAS 05 (VEREADOR RICARDO) 06 OU 07 (VEREADORA CÍNTIA); PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ato da Mesa n. 17-2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE SÃO SIMÃO (SP), NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE I NTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, COM A SEGUINTE PAUTA: PAC 2024 E PAC 2025; ALÉM DE SE DIRIGIR ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ”.
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS para TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E NA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO CONANDA, E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDECA/SP), VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025