Câmara Municipal de Jardinópolis (SP)
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 5.116, de 23 de abril de 2025"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1630 | Páginas 99 a 106.