Legislação municipal · Jardinópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O PROGRAMA NOSSA ESCOLA: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“REVOGA O ATO DA MESA Nº 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3º BPM/I, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GUSTAVO SABÁ E COM A VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DO VEREADOR AGUINALDO JOSE DE SOUZA, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO DETRAN/SP."
“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO LARANJA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024"
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024