Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce o Conselho Municipal de Saúde de representantes da indústria e moradores de bairro.
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1992.
Concede abono de Cr$ 30.000,00 aos servidores ativos e inativos.
Dispõe sobre valores para recolhimento de multas por infração a Dispositivos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação Prefeito Faria-Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências.
Cria o valor de referência do município.
Altera redação do nº 2 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.543, de 23/05/1991.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com outras prefeituras de cidades situadas na bacia do Rio Tietê, objetivando a formação de consórcio de recuperação e despoluição do mencionado rio.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o exercício de 1992-1994.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1992.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 58.100.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Trabalhista e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/91, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e extinção de empregos permanentes regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de recebimento de posse de terreno e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 56.500.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 04/02/1992