Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 para contratação de advogados especializados.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.260.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial.
Dispõe sobre aproveitamento de tempo de serviço em outra atividade para fins de enquadramento nos graus da tabela de vencimento e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno, no 1º distrito industrial.
Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de vida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de classificação de empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.
Dispõe sobre as atividades da administração municipal.
Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.510, de 30/08/90.
Autoriza o Executivo Municipal transferir objeto de convênio celebrado e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Dispõe sobre manutenção do valor de referência municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre equiparação de aposentados para fins de salário base, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/08/1992