Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de referência dos empregos de Office Boy e de auxiliar de escritório.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Fundação Nacional de Saúde, através de sua Coordenação Regional de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itapuí, objetivando a construção e instalação de uma usina simplificada de reciclagem e compostagem de lixo.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 10.600.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a Implantação e o Desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria de agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a reforma e manutenção do matadouro municipal.
Dispõe sobre alteração de redação do item nº 3 das disposições preliminares das normas gerais para o atendimento de despesas no regime de adiantamento.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Estabelece valores para receitar de serviços, mantém e referenda valores de taxas e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de referência do emprego de Auxiliar de Mecânico.
Autoriza a Prefeitura Municipal seguir orientações técnicas do Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista Unesp com a interveniência da Fundação para desenvolvimento da Unesp-Fundunesp, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de especialidades do Programa de Parceria.
Dispõe sobre autorização para parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa.
Dispõe sobre instituição de adicional para servidor que vier a ser designado para exercer as funções de zelador do velório municipal.
Dispõe sobre instituição de adicional.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre vencimento de servidores municipais, concede gratificação de função e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas municipais de educação infantil e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h01 · Norma mais recente da lista: 28/05/1993