Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.603 e dá outras providências.
Dispõe sobre transformação da Diretoria de Serviço de Administração e Finanças a nível de Departamento Transforma um emprego de Diretor de Serviço e Diretor de Departamento, concede gratificação e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Adota o Estatuto do Magistério de Itapuí.
Altera a porcentagem da gratificação disposta no parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.622.
Autoriza a cessão de bem público municipal para uso de terceiros nos dias 24 e 25 de julho de corrente ano.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 16.230.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Município a participar de uma sociedade civil, destinada a dar tratamento dos resíduos sólidos domiciliares.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado dos negócios de Esportes e Turismo, objetivando a instalação de um Para-Raio no ginásio de Esportes Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de Equipo-Odontológico e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 15.450.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre construção de moradias econômicas e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de mais um emprego de tesoureiro, a ser regido pela C.L.T.
Dispõe sobre isenção de pagamento da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 23/08/1993