Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre transformação de adicional em gratificação e dá outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 400.000,00 para aquisição de uma linha telefonica.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 34.400.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Dispõe sobre tarifa de consumo de água e utilização de rede de esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do município e dá outras providências.
Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapuí
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.667, de 13/09/93.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí celebrar convênio com a Fundação Para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e Fundo de Desenvolvimento Florestal-FLORESTAR- SP, objetivando confecção e distribuição de mudas.
Dispõe sobre autorização para recebimento de posse de terreno, dispõe abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de 6(seis) empregos de merendeira, a ser regido pela C.L.T.
Dispõe sobre desafetação dos sistemas de lazer do núcleo habitacional Dr. Alvaro Beltran de Souza, que especifica.
Abre um crédito especial para restituição a Dimitrius Theodoros Megalomatides, de quantia depositada em conta vinculada, para aquisição de área industrial.
Abre um crédito suplementar de Cr$ 29.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a formação de um conservatório musical.
Dispõe sobre criação de emprego em comissão, regido pela C.L.T. e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção de um emprego em comissão de assessor técnico desportivo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993