Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de data para início de vigência da Lei nº 1.678.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder gratificação salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de emprego em comissão de médico, regido pela C.L.T. e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de empregos a serem preenchidos por concurso público e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.334, autoriza a devolução de valor, abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de autorização para cessão de terreno no 1º distrito industrial, feita a Art-Pinus-Artefatos de Madeira LTDA.
Dispõe sobre alteração de redação do item nº 3 das disposições preliminares das normas gerais para o atendimento de despesas no regime de adiantamento, já alterado pela Lei nº 1.636.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo = CDHU, com interveniência da Secretaria da Habitação.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, gleba de terras.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1994 a 1996.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1994.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
Dispõe sobre criação de empregos em comissão regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção do emprego em comissão de assessor de obras.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 21/01/1994