Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para exercício financeiro de 2025.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de emolumentos e outras despesas decorrentes de cancelamentos ou desistencias de protestos pelo município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00( dois milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.113 de 25 de setembro de 2024.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos termos da Lei nº 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí.
Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências.
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h00 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024