Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesas no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências
dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 5.729.919,26 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 327 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 91.782,47 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com a inclusão de ficha orçamentária em rubrica da despesa no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica de despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 397.082,13 (trezentos e noventa e sete mil, oitenta e dois reais e treze centavos) e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Itapuí e Vereadores, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 07/08/2024