Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a criação de vagas de agente comunitário de saúde.
Altera o Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Itapuí, dispondo sobre os períodos de realização da Sessão Legislativa Anual e dá outras providências.
A mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do Artigo 9º, III, e 25, II, letra "A", da Lei Orgânica do Município e Artigo 5º, I. Letra "C", 1, dispõe sobre a extinção e criação de cargo comissionado e dá outras providências.
A mesa da Câmara Municipal de Itapuí, nos termos do Artigo 9º, III, e 25º, II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e Artigo 5º, I. letra "c", 1, dispõe sobre a extinção e criação de cargo comissionado e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar repasse a título de subvenção ao Hospital Maternidade São José de Itapuí e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei n 2.310/2008 e dá outras providências.
Estabelece obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do município de Itapuí, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que atendimento ao público seja feito em tempo razoável e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar as dotações orçamentárias do exercício de 2009 da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Altera dispositivos específicos da Lei nº 2.305 de 26 de novembro de 2008 e dá outras providências.
Revoga dispositivos específicos da Lei Complementar nº 02/2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de linha de crédito com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à APAE de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 19/08/2009