Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do Comércio Ambulante no município de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse à Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Projeto Paz, recuperando jovens de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital Santa Casa - Jaú e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse a APAE de Itapuí e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Itapuí.
Revoga a Lei 2.303 de 26 de novembro de 2008. especifica tabela constante do Artigo 17 parágrafo da Lei 2.298 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza e regulamenta o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referência salarial na tabela de vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos específicos sobre cartão de ponto fornecido aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e inclusão de referencia salarial na Tabela de Vencimentos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2009.
Altera o parágrafo 1º do Artigo 17º da Lei nº 2.298 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária em exercícios anteriores à APAe renascer de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária em exercícios anteriores à Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 13/03/2009