Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº. 2.246, de 14 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2008.
Autoriza o Poder Executivo anular empenhos, abrir créditos especiais, alterar o P.P.A., o L.D.O., e dá outras providências.
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo do Vale Alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Itapuí-SP e dá outras providências.
Declara luto oficial por 3 dias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E EFETUAR REPASSE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o inciso II do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 31/2008 e dá outras providências.
Disciplina o uso do prédio da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recomposição da perda do Poder Aquisitivo da remuneração do servidor público municipal, incluindo inativos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 26/11/2008