Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - 241º Zona Eleitoral - Jaú.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o município de Itapuí a demolir imóvel que especifica para expansão do Cemitério Municipal.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 à realizar repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Altera denominação de Secretaria para Diretoria e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.291 de 04 de julho de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendedorismo da área e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terras autorizada pela Lei 2.255 de 22 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.253 de 11 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei 2.293 de 04 de julho de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº 2.288 de 27 de junho de 2008, por descumprimento de e exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de colaboração para concessão de estágio à alunos matriculados no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com entidade para abrigamento de menores em situação de risco e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de referência do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre extinção, criação e mudança de nomenclatura de cargo em comissão e dá outras providências.
Não tem ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 12/04/2011