Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de emprego de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº. 2.294 de 29 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de cessão de direitos de posse de área de terra autorizada pela Lei Nº 2.251 de 11 de fevereiro de 2008, por descumprimento de exigências legais de destinação e empreendimento da área, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terras para fins industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terras para fins industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de direitos de posse de área de terra para fins industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de horário de sepultamento no Cemitério Público Municipal de Itapuí.
Altera o Artigo 2º, Alinea "A" da Lei Nº. 2.405 de 12 de abril de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos logradouros públicos no território do município de Itapuí, e o prazo que o Poder Executivo devera promover a instalação.
Dispõe sobre revisão geral anual de remuneração dos Servidores e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapuí, prevista no Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2011 a firmar convênio, conceder auxílio, subvenção, contribuição e/ou repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 11/05/2011