Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências.
Permite ao Município de Itapuí autorizar o uso com encargo de bem imóvel que especifica para implantação de Torre de Telefonia móvel por prazo determinado.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Institui o benefício de Assistência Médica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapuí e seus respectivos dependentes e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de emprego e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do município de Itapuí.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a Dengue e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 15/07/2011