Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 a realizar repasse à entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego de Agente de Combate de Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego de pedreiro e dá outras providências.
Dá denominação às salas do Centro Cultural "Angelo Rota" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, criar novas de despesa, no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do município de Itapuí.
Eleva à categoria de Zona Urbana uma gleba de terras de propriedade de Alcutar Empreendimentos e Participações LTDA., com área total de três alqueires localizado no município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de Itapuí-SP, e dá outras providências.
TABELA DE VENCIMENTOS ANEXO I – DECRETO Nº. 1636/2012
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Artigo 135 da Le Nº. 1676 e dá outras providências.
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e Vereadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referências de emprego que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº. 2.422 de 22 de junho de 2011 que concede o benefício de Assistência Médica aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapuí e seus respectivos dependentes dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, disciplinando a Tribuna Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de referência de emprego que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar diretamente em Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 13ª Festa do Peão de Itapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 05/04/2012