Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE PATRICIA PAULIN RAMOS E OUTROS, COM 1.9413 HÁ OU 19.413,073 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2867 DE 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa frente solidária e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "IPTU SOLAR", NA QUAL CONCEDE DESCONTO ANUAL NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE INSTALAREM E UTILIZAREM DE MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2208 DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PROLABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ ATRAVÉS DO CONVÊNIO GSSP/ATP-241/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA- PDV 2021, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2843 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/2021