Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 155.125,30 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA COMBATE A EROSÃO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PROJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS (PROGESUS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SITUAÇÃO ANTIGA 40 HORAS E SITUAÇÃO NOVA 30 HORAS SEMANAIS
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CONAMA NºS 307, DE 05 DE JULHO DE 2002 E 348, 16 DE AGOSTO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA “PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO”, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS NO RECINTO JOÃO SCATOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALÃO DE EVENTOS ANTONIO CARLOS AYDAR JÚNIOR
ALTERA A LEI Nº 357/2010 DE 28 DE JANEIRO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ENSINO DE 09 ANOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À EE “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES
ALTERA A LEI Nº 237/2007 DE 18 DE DEZEMBRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF EM ATENDIMENTO A LEI 081/2003 DE 28/04/2003.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6,46% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO). ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRITO INDUSTRIAL I FRANCISCO LUIZ ARANTES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 11/04/2011