Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER (INCLUSÃO DE “OBRAS E INSTALAÇÕES”).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 (UM) VEÍCULO MARCA FORD, COURIER, CHASSIS 9BFPSZPPA8B868374, ANO FABRICAÇÃO 2.007 – MODELO 2008, COR BRANCA, PLACA CZA 5316
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 885/2012, DE 03/05/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, DE 03/05/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO - CONTRAPARTIDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 800,00 (OITOCENTOS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE TIPO I BÁSICA) - CONTRAPARTIDA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 59º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.410.091/0001-85
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM “VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM ADESÃO AO PMAQ-AB HOMOLOGADA – INVESTIMENTO”, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 857/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 503/2012, DE 13/01/2012 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - PROINFÂNCIA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA.FICA APROVADO O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “ADUI”, COM ÁREA DE 4,7199 HECTARES, CORRESPONDENTE À 47199,00 M2.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR IVALDO BASTOS DOS SANTOS (GATO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA MARINEI HONÓRIO DA SILVA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ANTONIO PEREIRA RODRIGUES (TOINHO DA CIDA INÁCIO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO MÉDICO DR. SETSUO SAKATA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BELIZÁRIO BRANDÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 04/06/2012