Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 857/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 503/2012, DE 13/01/2012 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - PROINFÂNCIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 503, de 13 de janeiro de 2012DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 620.334,06 (SEISCENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.