Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA.FICA APROVADO O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “ADUI”, COM ÁREA DE 4,7199 HECTARES, CORRESPONDENTE À 47199,00 M2.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 699, de 17 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO LOTEAMENTO URBANO “RESIDENCIAL ADUI. POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DO FINAL DO PRAZO ORIGINAL (18/04/2014)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.