Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO
INSTITUI A “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL À ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GM ASTRA 2003/2004 CZA 5311 R$ 17.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.140,10 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “DOSE CERTA”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 279.980,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), DESTINADOS A REFORMA E REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “QUERUBINO DE PAULA”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE RCRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “SORRIA SÃO PAULO”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “QUALIS MAIS”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CRIADO PELO DECRETO Nº 874/2012, DE 22/03/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 512/2012, DE 07/03/2012.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 153.705,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS), DESTINADOS EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (REFORMA/AMPLIAÇÃO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL HORTALIMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 478.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/SP, PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - INVESTIMENTO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL. EMPRESA FABRITEC – SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 06.347.993/0001-59. UMA ÁREA DE 2.352,00 M², OS TERRENOS CONSISTENTES EM 02 LOTES, DO DISTRITO INDUSTRIAL II
AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL. EMPRESA GILDO ADRIANO DE JESUS, CNPJ 07.213.367/0001-32. UMA ÁREA DE 1.176,00 M², TERRENO CONSISTENTE EM 01 LOTE, DO DISTRITO INDUSTRIAL II
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 05/11/2012