Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 295.300,000 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUALIS MAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL HORTALIMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.300,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD – SUAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE INDIAPORÃ. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÁ REALIZADAS NA 1ªS E 3ªS QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÁS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI 403/2010, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E FIRMA AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – SP PARA O EXERCÍCIO DE 2013. R$ 13.850.000,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FISCAL R$10.199.000,00 E SEGURIDADE SOCIAL R$3.651.000,00
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 136/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO FICA RESPONSÁVEL EM ENVIAR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A QUANTIA DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, PARA OS DEVIDOS PAGAMENTOS. CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 427.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 856/2012, DE 13/01/2012, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 502/2012, DE 13/01/2012
ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO A ONG GRUPO AÇÃO SOLIDÁRIA DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZADO A ALIENAR PELA DOAÇÃO O IMÓVEL, ONG INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.902.921/0001-63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. PAGAREM SEUS TRIBUTOS, À VISTA, ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 17/01/2013