Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A CONTINUAÇÃO DA RUA VIELA I (LIGA AO BAIRRO DA VILA MARIANA), DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ORLANDO VAZ
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO SANTOS DA SILVA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 DE 04 DE AGOSTO DE 2009 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 60º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NOVE DE JULHO E ROTATÓRIA DE LIGAÇÃO A PONTOS TURÍSTICOS DE INDIAPORÃ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.202,36 (SEIS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 167.000,00(CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$32.040,00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013. 6,20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO). ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005.
AUTORIZA INCORPORAR E CONCEDER NOVO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS. FICA INCORPORADO O ABONO NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), LEI Nº 495/2011 E ASSEGURADO ABONO TEMPORÁRIO NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), A VIGORAR DE 01 DE JANEIRO DE 2.013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.013. ALTERA ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 5/2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DER$19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD – SUAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 18/04/2013