Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOÃO RODRIGUES (JANJÃO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENNHOR IVANILDO BASTOS DOS SANTOS (PREFEITINHO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ALICE RITA DE SOUZA PALADIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA CRIDINAL ANTONIA GONÇALVES CARLOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR NEUCLAIR FÉLIX DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ALAOR LUIS DOS SANTOS (ALAOR DO TUPI).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA (CARLÃO DA AUTOESCOLA).
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (CIDO DA LANCHONETE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ANA AGUIAR MACIEL DE MORAIS (MARIANA DA RIMEDA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR GILBERTO GARBIN EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA NEUZA VICENÇA BORGES MALDONADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ MACHADO VIEIRA (ZÉ DO AÇOUGUE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO O SENHOR NATALINO FERNANDES DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR LUIZ VERAS GOMES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 601.710,00 (SEISCENTOS E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA II DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA OSVALDO HUMER
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 02/05/2013