Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JUAREZ ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR DIÓGENES SÉRGIO SANCHES (PADERO DO SUPERMERCADO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SCAPIM (SCAPIM DA SABESP).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA SOLEDADE GARCIA SAKATA.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ADRIANA MACIEL DE MORAES HUMER EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CELINA PEREIRA DA COSTA ALCÂNTARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO TIAGO BORGES JÚNIOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ ALVES DE ALCÂNTARA (ZÉ TURUNA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA GERTRUDES REIS PEREIRA (DONA MARIA DA IGREJA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MANOEL BORGES MALDONADO (MANÉ GALEANO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA IRACI ALVES DE ALMEIDA SOUZA (PRETINHA DO LANCHE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SIRCE MARIA SOARES DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A OBRA PARA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DO MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 001/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DA SAUDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 17/04/2012